Uma nova ética para a governança ambiental

* Texto publicado originalmente no jornal Valor Econômico, produzido em conjunto por Pedro Martins e Fabrício Gandini, oceanógrafo e diretor do Instituto Maramar

O incêndio ocorrido no Porto de Santos em outubro de 2013, considerado o maior acidente do tipo na história do local, pode ser considerado emblemático do ponto de vista da (não) reparação aos danos socioambientais causados na região. Trata-se de mais um ótimo exemplo a não ser seguido. Segundo a Cetesb, as ações de contenção do fogo no terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do País, geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos.

Além da biodiversidade afetada, pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência também foram prejudicados, na ordem de dezenas de milhares de reais (além da perca por lucro cessante), conforme monitoramento e estimativa da própria comunidade. Quem vai arcar com esse prejuízo? Qual é a melhor estratégia de ação em casos de desastres ambientais como esse, que podem afetar direta ou indiretamente diferentes economias, como pesca, aqüicultura e turismo?

O Instituto Maramar, OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) que atua em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros, acompanhou de perto o processo, abrindo interlocução com pescadores, empresas e órgãos ambientais. Neste último, fez vistas ao processo administrativo e conversou com os técnicos que avaliaram o acidente. Buscou apurar, por exemplo, quantos profissionais do Estado estiveram envolvidos nesses trabalhos, qual foi o tempo gasto e, principalmente, qual foi o ganho (ou reparo) para a natureza e o ganho (ou reparo) para os pescadores. As respostas a essas questões não são tão simples quanto parecem e estão relacionadas a uma lógica de governança ambiental que tem se mostrado pouco estratégica.  

O que percebemos, de antemão, é que o modelo de governança adotado ainda é muito burocrático. A máquina estatal, lenta por natureza, deveria começar a criar espaços para que os envolvidos em determinados conflitos socioambientais pudessem caminhar com mais dinamismo rumo a acordos. Ao invés disso, o que vemos são órgãos ambientais limitando-se a dar canetadas e apurando pifiamente o ocorrido, sem monitorar efetivamente os danos ambientais, impondo multas que por sua vez são questionada, via de regra, pelo infrator. Do outro lado do “balcão”, o que esperamos das empresas envolvidas diretamente em acidentes como o do Porto de Santos é que encarem o problema com proatividade e espírito de inovação.

No meio dessa tensão está o setor ligado ao que chamamos Economia da Conservação, que tem na base dos seus negócios a manutenção e a conservação da natureza. Apesar de serem afetados diretamente por acidentes ou desastres que podem acontecer em toda a costa brasileira, não recebem suporte algum por parte do Estado. Resta a esse setor buscar fundamentar prejuízos e agir judicialmente na busca de reparar parte dos seus lucros perdidos. 

No caso específico dos pescadores, é de suma importância que passem a ter um controle mais rigoroso da produção de pescado, um verdadeiro sistema de monitoramento e auto gestão, uma vez que os dados divulgados por órgãos e agências são baseados em estimativas descoladas da realidade. Vale observar que essas instituições podem estar em conflito de interesse, pois são acionadas pelo mesmo Estado que aplica as multas. Por sua vez, as empresas que atuam no maior porto da América Latina ainda não demonstraram interesse em gerir programas junto a essa população e com isso inovar em governança pesqueira. O atual jogo é de perde-perde: os pescadores, que não têm seu dano econômico reparado; a natureza, que sofre constantes agressões; e o infrator, que mais cedo ou mais tarde irá pagar multa ou no mínimo ter sua reputação bastante arranhada.

As grandes corporações vêm adotando nos últimos anos práticas “sustentáveis”, incorporando conceitos “verdes”, engajando colaboradores e se comprometendo com a transparência das informações por meio da publicação de relatórios certificados. Mas no que diz respeito à relação com as comunidades, falta ainda a criação de canais efetivos de diálogos.

Isso posto, entendemos que seja necessário uma nova ética para a governança ambiental, um modelo de comportamento que aproxime o setor afetado com o causador, de modo que essas duas partes cheguem a um acordo comum. Algo na linha do que vêm sendo proposto com o PL 517/11, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados: processos de mediação que desafoguem o Estado e que sejam eficientes. Profissionais do Direito, diante de casos recorrentes, começam a entender que a mediação direta pode ser o instrumento adequado para a resolução de problemas complexos que poderiam se tornar litígios ambientais.

De acordo com artigo assinado pelas advogadas Cristina Ayoub Riche e Gabriela Assmar, publicado neste mesmo espaço, atualmente o Poder Judiciário tem emperrados em suas mãos mais de 90 milhões de processos. Segundo essas profissionais, “o contrato ou a lei deveriam tornar uma primeira reunião com o mediador obrigatória” pois “essa etapa é fundamental para a formação de uma cultura focada na compreensão e pacificação das partes”. Nesse caso, o advogado seria o agente pacificador e mediador, mas, em outros, a sociedade civil organizada pode perfeitamente destacar responsáveis para desempenhar o papel, conforme tentativa do Maramar no caso do incêndio no Porto de Santos.  

Está mais do que na hora de darmos um salto qualitativo, no sentido de construir instrumentos de participação direta. O Brasil, inserido em uma locomotiva desgovernada de desenvolvimentismo, não pode esperar. Nosso patrimônio natural e os que dependem e usufruem deles – todos nós – não podem esperar. É preciso uma ação bem articulada por parte da sociedade civil para mudanças concretas na área ambiental.

Código Florestal, o abacaxi da Rio+20

Às vésperas da Rio+20, que acontece em junho, o governo brasileiro tem em mãos um verdadeiro abacaxi para resolver com relação ao Código Florestal. A votação da lei foi novamente adiada na tarde desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados.

O atual relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conhecido por laços com o agronegócio teve a pachorra de sugerir modificações que remetem o documento ao tom preocupante similar ao que Aldo Rebelo (PT) produziu no mesmo fórum no ano passado. Rebelo causou indignação por sugerir pontos polêmicos, tais como a anistia a desmatadores.

Agora, depois de voltar do Senado com pequenas alterações que aliviavam minimamente a interferência do petista, Piau propõe a retirada, por exemplo, de artigo que prevê corte de crédito a produtores que não regularizarem as terras em cinco anos. Um retrocesso ou, nas palavras do jornalista e consultor ambiental Lúcio Martins Costa, um “verdadeiro escárnio sobre o bom senso que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados”.

Enquanto isso, os preparativos para o encontro internacional que acontecerá na cidade maravilhosa entre os dias 13 e 22 de junho, estão sendo encaminhados. Estarão presentes aqui líderes do mundo inteiro, integrantes de movimentos sociais e ONG´s, especialistas, empresários etc. para discutir a qualidade e eficiência das políticas e acordos internacionais relativos ao meio ambiente. O secretário-geral da ONU da Rio+20, o chinês Sha Zukang, está no País e já avisou que o principal objetivo da conferência é colocar em prática as resoluções acordadas.

No ano passado, durante a COP-17, o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Eduardo Assad, admitiu que do jeito que está, o Código Florestal pode proporcionar aumento do desmatamento, o que contribui para níveis maiores de emissão de CO2 na atmosfera. Um dos dois principais temas da Rio+20 é a transição para uma economia verde, que pressupõe mecanismos para reduzir as emissões de carbono.

O governo brasileiro tem pressa em aprovar um novo Código, com os olhos na conferência internacional. Tem pressa também porque não quer prorrogar mais uma vez o prazo de vencimento (11 de abril) para aplicação de multas a produtores agrícolas que descumpriram regras fundiárias e ambientais. No entanto, será um grande papelão apresentar uma nova lei que se mostra totalmente contrária aos novos modelos de desenvolvimento que vem sendo propostos para o século XXI.

Foto: Celso Júnior/AE

Sacolas plásticas: uma questão de educação

A proibição das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais ainda vai dar muito “pano pra manga”. Trata-se de uma questão complexa porque envolve muitas variáveis – ambientais, sociais, mercadológica, política e cultural -, mas um dos pontos-chave diz respeito à educação, tanto da parte dos cidadãos/consumidores quanto dos políticos que estão no governo.

Muitos tiveram uma reação quase histérica à proibição. Argumentaram que é uma hipocrisia por parte do poder público, uma vez que os serviços de reciclagem ainda não são eficientes. Proibir as sacolas plásticas, na opinião desses, não resolveria nenhum problema ambiental.

Fato é que o uso indiscriminado do plástico é uma das principais fontes de contaminação em larga escala em todo o Planeta. O tempo de decomposição desses produtos na natureza é alto, chegando a cem anos ou mais. Nos oceanos, pesquisadores já identificaram áreas gigantes de concentração de produtos derivados do plástico – embalagens, brinquedos, sacolas, etc – que ficam submersas e acabam sendo consumidas por animais do habitat marinho.

Mas e daí? Qual o impacto da poluição dos ecossistemas na vida das pessoas? Por que se preocupar? Qual a relação desses problemas com o consumo das sacolas plásticas?

Não são perguntas meramente retóricas. São questionamentos necessários para entender que as interações entre os seres vivos e desses com o Planeta seguem uma lógica de interdependência. Quando há excessos, o resultado é o desequilíbrio. É preciso que cidadãos, políticos, empresários e profissionais de todas as áreas adotem um pensamento sistêmico para fazer frente aos principais problemas ambientais da época atual, que não são poucos e o lixo é um deles.

Aqui entra o papel da educação. Principalmente para as crianças, que desde cedo deveriam entrar em contato com um tipo de conhecimento interdisciplinar abordando questões ecológicas e sociais, mas também para jovens e adultos. Pode-se estender ainda mais o conceito e adentrar no que Fritjof Capra classificou como alfabetização ecológica, ou seja, a capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia, aplicando-os na construção de comunidades sustentáveis. Um novo padrão de pensamento que entenda as partes de um sistema como resultantes de diferentes processos é o eixo fundamental dessa alfabetização.

Trazendo a ideia para a prática, aparecem algumas perguntas: 1) de que maneira a população foi envolvida no processo de discussão para retirar as sacolas plásticas dos mercados? 2) que parte da população tinha referências para construir um debate de qualidade? 3) quantos compreenderam de verdade que o que está em jogo não é o conforto ou desconforto de levar as compras em um tipo ou outro de embalagem, mas, sim, o problema de uma sociedade que consome plástico em excesso?

De acordo com o instituto Datafolha, para 57% dos paulistanos o fim das sacolas plásticas nos super-mercados é uma ação positiva. A pesquisa afirma ainda que a aceitação foi maior entre pessoas de renda e escolaridade mais elevada. Essa é uma informação relevante. Provavelmente a escolaridade influi no entendimento racional a respeito do problema. De novo, a questão da educação perpassando a discussão. A quantas anda a implementação de programas de educação ambiental nas escolas públicas Brasil afora? Os professores da rede pública de ensino estão capacitados a ensinar aos alunos conceitos básicos de ecologia, cidadania e respeito ao meio ambiente?

É possível ainda que aqueles que tenham pouca informação sobre o assunto tenham problemas na hora de eliminar o lixo, por exemplo, tendo em vista que as sacolas plásticas servem de recipiente principalmente para o material orgânico. Isso pode gerar um novo problema, que é a disposição inadequada dos resíduos, dificultando o trabalho de coleta por parte dos lixeiros.

Na opinião do jornalista ambiental, editor da revista eletrônica Envolverde, Dal Marcondes, a medida de proibição só seria benéfica ao meio ambiente se viesse junto de uma reestruturação do sistema de coleta seletiva nas cidades. Para ele, seria necessário “mudar a relação cultural que o cidadão tem com seus resíduos, fazendo com que cada um se responsabilize de forma ativa com o descarte adequado dos resíduos”.

Diante disso, valem algumas considerações: 1) tirar as sacolas plásticas dos supermercados é algo bem vindo pois irá diminuir a quantidade no ambiente na escala dos milhões – são 13 bilhões de sacolinhas consumidas em média por ano no Brasil; 2) a medida é bem vinda também pois pode gerar um debate que estimule a conscientização da população; 3) por outro lado, o governo não pode esconder a discussão que realmente importa: políticas públicas para os resíduos sólidos; 4) é fundamental investir em educação, para que as leis que dizem respeito à sustentabilidade das comunidades sejam entendidas e possam ser discutidas; 5) o consumidor brasileiro tem que parar de se esconder atrás da soberania dos seus direitos adquiridos e entender que os padrões de consumo individuais também são parte da crise ecológica.

Movimento contra Belo Monte articula passeatas em diferentes países

Desta vez foram cerca de 2 mil pessoas nas ruas de São Paulo, segundo os organizadores, para pedir o fim das obras de Belo Monte. O movimento cresce a cada encontro.

Rio de Janeiro, Brasília, Belém e outras dez cidades também participaram do chamado Ato Mundial Contra Belo Monte, encabeçado por rede de ambientalistas de diferentes países.

No Brasil, "Xingu Vivo para Sempre", "Frente Pró-Xingu" e "Brasil pelas Florestas" foram os movimentos da sociedade civil responsáveis pelas articulações.

Protestos do mesmo tipo estão marcados para acontecer nesta segunda-feira, 22, em 16 países. Dentre eles: Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Noruega e Turquia.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro uma revisão no plano de construção da usina. O pedido foi ignorado.

A passeata da capital paulista foi puxada por integrantes das comunidades indígenas Kapalo, Kamayurá e Xavante. Enquanto entoavam cantos, faziam danças, tocavam instrumentos e fumavam cachimbo, aproveitavam para dar pauladas carregadas de raiva e tocar fogo em dois bonecos de palha.

Quem estava representado ali? Principalmente a presidente Dilma, Roussef , que está virando as costas para o principal conflito sócio-ambiental do país, e o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl. Mas também toda a classe política e empresarial interessada nos resultados financeiros que a obra trará no curto prazo.

Em baixo de chuva, os manifestantes, após fecharem de maneira pacífica os dois sentidos da Avenida Paulista, desceram pela rua Hadock Lobo em direção a sede do Ibama. O órgão concedeu as licenças para a construção da hidrelétrica no rio Xingu (PA) sem cumprir todas as condicionantes previstas.

Para os organizadores da manifestação em São Paulo, é importante que seja criada uma rede mundial da sociedade civil contra a execução do projeto.

Interessados podem obter mais informações pelo site www.brasilpelasflorestas.blogspot.com.

Fotos: Pedro Martins

Passeata reúne 500 contra Belo Monte e Código Florestal em São Paulo

Parte da Avenida Paulista ficou tomada, no último domingo (17/7) por manifestantes em protesto contra a construção da Usina de Belo Monte e a nova reforma do Código Florestal.

De acordo com os organizadores do evento, o movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas, cerca de 500 pessoas estiveram presentes. Eles inicialmente se amotinaram em frente ao vão do MASP e em seguida seguiram caminhando pela avenida até a Avenida Brigadeiro Luíz Antônio, onde sentaram-se na rua realizando método de ação não-violenta chamado sit-in.

A usina hidrelétrica de Belo Monte é um dos carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projeto criado pela presidente Dilma ainda no governo Lula. Além de provocar sérios impactos na vida da população indígena e ribeirinha, a obra é questionada pela ineficiência energética, uma vez que o potencial total só viria a ser aproveitado em períodos de cheia – três meses.

Já a alteração proposta para o Código Florestal, caso seja aprovada no Senado, pode ampliar o desmatamento no país por legalizar produção em áreas de preservação. Defendem esse projeto nomes como a senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista do governo, e o deputado Aldo Rebelo, relator do novo texto.

O movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas é uma iniciativa da sociedade civil não empresarial, sem vínculos partidários, e está aberto a colaboração de interessados que se identifiquem com a causa ambiental. O blog do grupo é atualizado com frequência, para consulta sobre datas das atividades.

A próxima manifestação está marcado para 31 de julho, em São Paulo. E para 20 de agosto, o plano é realizar outra de âmbito nacional.

Bem vindo ao futuro: transite se for capaz!

7 milhões de veículos. Eis a nova cifra da metrópole de São Paulo dentro de poucas semanas, de acordo com dados do Detran-SP. Viva, o progresso chegou! As montadoras estão felizes da vida, batendo recordes de venda. A economia, pujante e crescente. Os consumidores, realizados.

Mas a cidade trava cada vez mais. O recorde desse ano, até o momento, foi de 143 km dos 868 km monitorados pela CET. Em 2010, as filas chegaram a 221 km, e a marca histórica da cidade é de 293 km.

De fato, a impressão que se tem é que a coisa piora dia após dia. Ruas antes tranqüilas agora amanhecem intransitáveis.

Quais as conseqüências para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas? O uso que se faz dos automóveis é racional?

Uma extensa lista de estudos científicos apresenta relação entre a poluição das cidades, em grande parte gerada por motorizados, e doenças cardiorespiratórias. Um deles, recentemente publicado pela universidade belga Hasselt University, mostra que para quem tem predisposição genética, a exposição à poluição pode causar um infarto em poucas horas. Ou seja, respirar nas cidades grandes é arriscado.

Sem dúvidas, o sistema de transporte público ainda deixa a desejar. Mas há uma certa comodidade que parece imperar entre os indivíduos quando se fala em usar menos o carro, por exemplo. Vejam bem, USAR MENOS. Pelo menos aqui, ninguém está falando – AINDA – em não usar, mas sim em fazer uso consciente, menos vezes por semana, dando carona a amigos, andando trechos menores, enfim.

A moto talvez nem tanto, mas o carro é o símbolo máximo do individualismo na sociedade de consumo. A capital paulistana tem um índice de veículos por habitante maior do que Japão, Estados Unidos e Itália.

O irônico é que uma metrópole como São Paulo é movida a pressa. Afinal, tempo é dinheiro. Mas então, por que há tanta lentidão no ato de se locomover? Quanto isso representa de perda de produtividade?

Chega a ser triste ver tanta gente comemorando esses números como se significassem um avanço. Enquanto há iniciativas diversas no mundo visando incentivar o uso de transportes alternativos, o Brasil segue inserido dentro de um paradigma ultrapassado, que privilegia o transporte privado ao invés do público.

Transite se for capaz...

Seminário dá início às atividades de grupo de profissionais de sustentabilidade

143 pessoas estiveram presentes no campus da Vila Mariana da faculdade ESPM (SP) para a realização do seminário que marcou o início das atividades da recém-formada Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade, no dia 21 de fevereiro. Um dos objetivos do grupo é representar formalmente os profissionais que atuam no campo da sustentabilidade. Para tanto, estão previstas diversas ações para 2011, dentre as quais se destaca uma pesquisa para mapear o perfil de quem atua nesse mercado. O encontro teve uma roda de debates composta por: Martin Bernard, sócio da Amrop Panelli Motta Cabrera, e Maria Luiza Pinto, diretora executiva de desenvolvimento sustentável do banco Santander, mediada pela jornalista especializada da revista Exame Ana Luiza Herzog.

Informação ou maquiagem?

Cada vez mais em supermercados, lojas de conveniência e outros pontos de consumo, é possível encontrar produtos com mensagens ambientais positivas associadas a eles. Mas serão essas mensagens coerentes com as práticas industriais, logísticas, operacionais e sociais das empresas? Serão elas verdadeiras?

No intuito de desvendar tais questões, o instituto de pesquisas Market Anylises fez um levantamento de publicidades veiculadas nas revistas Veja e Exame. De 2009 para 2010, houve um crescimento, de 135 para 168 anúncios, que abordavam Responsabilidade Sócio Empresarial.

Também foi realizada uma pesquisa em 15 grandes estabelecimentos, que incluiu: farmácias (2), supermercados, (2) livrarias (2), multicategorias (4), utilitários domésticos (2), brinquedos (1) e vestuário (2).

Em síntese, trata-se de uma análise que se propôs a identificar até que ponto as informações contidas nos produtos não seriam somente greenwashing. Em outras palavras: uma maquiagem verde, destinada a formação de uma imagem institucional ecologicamente amigável.

A metodologia utilizada baseou-se em sete categorias para qualificar os rótulos dos produtos. Uma delas diz respeito a incerteza transmitida pelas mensagens, ou seja, informações superficiais ausentes de um significado claro. Por exemplo: não tóxico (água pode ser tóxico); natural (arsênio é natural); e verde. Foi a categoria que mais teve incidências de produtos brasileiros: 46% dos rótulo analisados.

O estudo, publicado em setembro do ano passado na revista Ideia Sustentável, ainda é atual e vale a pena ser consultado por quem se interessa pelo tema. De certa forma, é uma fotografia de como anda a relação de confiança (de uma parte) e de respeito (de outra) entre consumidores e empresas.

Estado tem um ano para desapropriar áreas em nova UC

A implantação do Parque Estadual Restinga de Bertioga foi aprovada na terça-feira da última semana (26/10) pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em reunião que decidiu também pela aprovação de outras duas Unidades de Conservação. A área total do parque de Bertioga – ou polígono de Bertioga – é de 9.264 hectares, além de um espaço de 58 hectares destinado a uma Área de Relevante Interesse Ecológico, segundo a Fundação Florestal. 44 espécies de vegetais e 137 espécies de aves estarão legalmente preservadas pela medida. A Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tem o prazo de um ano para realizar levantamento fundiário no polígono. Propriedades privadas inseridas nos limites do parque serão adquiridas pelo Estado. Uma das bandeiras levantadas por ambientalistas a favor da UC era justamente o impedimento a movimentos de especulação imobiliária em áreas de riquezas naturais.

Projeto final de UC em Bertioga vai a aprovação

Dando sequência ao processo de discussão em torno da criação de uma Unidade de Conservação na região de Bertioga, a Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S. Paulo, receberá até o final desta semana (11 a 15/10) propostas para a implantação do projeto.
A data foi definida em Audiência Pública realizada na última quinta-feira (7/10) em Bertioga, evento que reuniu cerca de 300 participantes.

A ideia é que possam ser contemplados o maior número de contribuições, vindas de diferentes partes da sociedade civil. Elas serão analisadas por um grupo de técnicos, que definirá o documento final a ser enviado ao em formato de Decreto para a assinatura do governador do Estado de S. Paulo Alberto Goldman.

Uma vez aprovado, será dado encaminhamento ao início das operações de gestão da futura UC, que está enquadrada no modelo de parque (proteção integral), denominado Parque Estadual Restinga de Bertioga.

O tamanho estimado é de 8 mil hectares, a mesma área do Parque Estadual da Cantareira, o equivalente a 51 parques do Ibirapuera, em São Paulo.

A importância da criação de uma UC se deve ao fato de que a região que abrange as praias de Bertioga, Riviera de São Lourenço e Itaguaré possui áreas intocadas e preservadas de Mata Atlântica: 98% da restinga que não foi destruída na Baixada Santista está no polígono.

SP e as bikes

Deu no jornal Metro de hoje: "Promessas de ciclovias em SP não saem do papel". Plano da prefeitura prevê 100 kms até 2012, mas até agora só 3 km foram construídos.

O governo municipal anunciou no ano passado que a bicicleta seria tratada como meio de transporte tão importante quanto os demais. E o que se vê é a criação de ciclofaixas, que podem ser utilizadas somente aos domingos.

Em contrapartida, o Movimento Nossa São Paulo entregou hoje à Câmara dos Vereadores proposta para construir 500 km de ciclovias que se integram com o transporte público na cidade.

Em tempos de extrema poluição atmosférica, trânsito caótico, ônibus e metrôs abarrotados, há dúvida de que a bike seja uma ótima opção? Não. Mas é preciso suporte do poder público.

Marina Silva: Carta aos empresários

A agência de notícias ambientais Envolverde organizou seminário em parceria com a revista Carta Capital na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, no teatro TUCA, em São Paulo. Com o tema “Transição para uma economia de baixo carbono”, teve como convidada de destaque a ex-ministra, atual senadora pelo PV e candidata a pré-presidência Marina Silva. O discurso apresentado por ela mostra claramente um alinhamento com a elite empresarial do país. Marina, que tem como vice o presidente da Natura, Guilherme Leal, afirma que para o Brasil chegar a um novo modelo de desenvolvimento é necessário engajamento conjunto da sociedade com as empresas. Ao utilizar o termo movimentos sociais, faz questão de ressaltar que se refere exclusivamente às ONG´s, que em 90% dos casos são financiadas pela iniciativa privada, isso quando não são “braços-direitos” assumidos. Marina não perdeu a chance de criticar indiretamente os projetos políticos do PT e do PSDB. Deve-se levar em conta que grande parte da platéia, formada por estudantes e jornalistas especializados, constitui eleitorado da ex-ministra.

O Fórum pulverizado para mais de vinte países

Por Pedro Martins

A largada do Fórum Social Mundial 2010 foi dada em Porto Alegre, em janeiro. Ali foi só o começo de uma série de eventos pulverizados ao redor do mundo – 41 programados, no total -, que têm por objetivo comum justamente fortalecer a troca de experiências ultra-fronteiriças de resistência ao atual sistema econômico predominante.

Como eu mencionei no primeiro artigo, trata-se de uma estratégia que gerou alguma controvérsia no interior do processo. Muita gente teve a sensação de que a coisa estava um pouco desarticulada. Um dos principais pensadores do Fórum, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, em entrevista à agência de notícias especializada Terramérica corrobora essa impressão coletiva. “Parte da população que simpatiza com o FSM não pôde compreender o sentido de um Fórum descentralizado, que se desenvolve em cerca de quarenta atividades ao longo do ano, sendo que a de Porto Alegre foi apenas a primeira”, afirmou ele.

Na opinião do teórico, a pulverização de encontros não significa, todavia, um enfraquecimento do movimento. Muito pelo contrário. Segundo Souza Santos, o Fórum tem uma capacidade peculiar de estar constantemente se reinventando. “Os que pensavam que o FSM tinha perdido vigor, obviamente descobriram-se, mais uma vez, enganados”.

Ainda a respeito dessa variedade de locais, é engraçado notar que ao conversar com alguns amigos que trabalham em ONG´s e participam ativamente do Fórum cada um deles falava: “Não...porque o Fórum mesmo foi em tal lugar”, querendo dizer que o néctar do evento estava concentrado no referido local.

Um desses comentários se referiu à Bahia, o que, mapeando as notícias de cobertura do evento, parece fazer bastante sentido. Salvador articulou e formalizou proposta para receber o Fórum Social Mundial de 2013, edição que vem depois de Dakar, na África. Milhares de pessoas saíram às ruas em passeata na capital baiana no fechamento do evento que teve como tema central “Crise e oportunidades”, com debates teóricos propondo alternativas ao modo de produção capitalista.

Juntas, a capital gaúcha e a cidade do Pelourinho reuniram mais de 30 mil inscritos que participaram em mais de mil atividades – auto-gestionadas e organizadas pelo comitê central. Em Porto Alegre, 15% dos participantes eram estrangeiros, vindos de 39 países, alguns dos quais irão abrigar os fóruns ao longo de todo o ano de 2010.

Na Espanha, por exemplo, já foram dois eventos: um em Madri e outro na Catalunha. Esse último, de acordo com reportagens, reafirmou a identidade de um povo, uma cultura, que luta por reconhecimento nas últimas décadas. Em Tóquio, Japão, foram mais de 300 participantes no dia 24 de janeiro. Para o fórum de Detroit (EUA), que acontece em junho, espera-se 20.000 pessoas, incluindo a participação de populações indígenas, de acordo com um dos organizadores, presente em Porto Alegre.

Por fim, seria bom mesmo que cada um que participou do Fórum em uma das várias cidades, afirme: “O fórum mesmo foi aqui”, como quem diz: “Fizemos a nossa parte”. Mas ainda resta a dúvida, que transpassou os três últimos artigos deste blog: de que forma as novidades no formato vão se traduzir em uma agenda comum de reivindicações para o mundo prático onde ocorrem as lutas sociais?

O Fórum e a Mídia. Mídia para o Fórum?

Por Pedro Martins

“O Estado está sendo seqüestrado pelo capital financeiro”. Foi com declarações desse tom que o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile construiu seu discurso no painel intitulado “Organizações do Estado e do Poder Político, realizado no dia 28. Qual é o modelo de Estado que queremos no século XXI? Que socialismo é possível construir? Essas eram algumas das perguntas-chaves formuladas pelos participantes do Fórum Social Mundial 2010.

No ano passado, na edição de Belém, houve grande entusiasmo dentro do movimento alter-mundista ao enxergar na primeira grande crise econômica do século uma oportunidade para o fortalecimento de correntes de pensamento pós-capitalistas, como relembra o jornalista Antônio Martins em artigo disponível na internet. “Parte da sociedade civil sonhou alto. A única hipótese humanizadora (de alternativa ao colapso dos mercados financeiros) seria uma mobilização inédita das sociedades, com milhões de pessoas nas ruas contra a tirania dos mercados”.

O que aconteceu, na prática, foi bastante diferente. Grandes corporações espernearam feito crianças mimadas para os governos a fim de obter crédito para continuar realizando operações lucrativas. Foram atendidas. Milhares de funcionários foram e continuam sendo demitidos. A recessão econômica veio, abalou as estruturas do sistema, mas esse mesmo sistema conseguiu encontrar formas de adaptação.

Agora, o temor é por uma nova queda, seguindo o que teóricos chamam de crise em “W”. Ou seja, cair para subir e cair em seguida novamente, principalmente devido a formação de novas bolhas em diferentes setores da economia. Um risco iminente é o alto preço de commodities como soja, café, açúcar e suco de laranja: alimentos negociados como mercadoria. Especula-se a respeito da possibilidade de uma nova crise similar a de 2008, quando populações de países africanos sofreram por falta de comida, uma vez que o preço dos produtos impossibilitava as importações.

Os jornais estampavam nas capas cidadãos fazendo filas enormes para pegar arroz, que era fornecido em rações. Imagens daquelas chocantes e marcantes que fazem pensar o que os donos do poder estão fazendo com tanto dinheiro. Onde está sendo investido tanto capital? Para o próprio estado, talvez, por meio dos Bancos Centrais. Enfim, foram alguns tópicos debatidos durante o Fórum.

Mídia e Movimentos Sociais

Dessa vez, a grande imprensa pegou um pouco mais leve, deixando de estigmatizar o Fórum, mas continuou se valendo de declarações pontuais para construir discursos (matérias e editoriais) contrários a ele. Bom, nenhuma novidade, portanto. A batalha de opiniões também faz parte de uma democracia. A impressão que se tem, ao conversar com pessoas que não acompanham o processo do Fórum, é que elas recebem poucas informações a respeito por meio dos “jornalões” aos quais estão acostumadas (viciadas?) a ler.

Apesar de uma constatação óbvia essa de que a cobertura foi enviesada e distorce a realidade dos que estão envolvidos em projetos que visem transformar em menor ou maior grau a ordem vigente do sistema, algumas chamadas merecem ser comentadas.

Por exemplo: “Ex-ídolo, Obama vira alvo no Fórum” (Folha de S. Paulo, 27/01/10), que precede texto no qual a repórter afirma – baseada em quê? – que o presidente dos Estados Unidos foi colocado na posição de um líder salvador pelos militantes do Fórum. Será mesmo? Até onde eu sei nenhum socialista com um mínimo de informação nunca acreditou no projeto político de Barack Obama como sendo “A grande esperança”, até porque sabe-se das relações político-econômicas que ele tinha antes de ser eleito. Muito forçado colocar isso como verdade.

Ou então: “Para Erundina, controle da mídia é modernização” (O Estado de S. Paulo, 30/01/10). A atual Deputada Federal pelo PSB apóia campanhas da sociedade a favor da democratização da mídia há algum tempo. Valendo-se desse fato o autor do texto pretende o seguinte efeito: distorcer as reais intenções políticas de Erundina por meio de uma mudança de significado da palavra “controle”.

Uma rápida contextualização para explicar:

Diversas entidades profissionais ligadas ao mercado da comunicação vêm encampando nos últimos anos uma luta que defende a utilização da informação como algo mais além de uma mercadoria, no caso, um direito de todo o cidadão. Como os principais veículos formadores de opinião do país estão na mão de menos de dez famílias, é fácil constatar que os interesses atendidos serão os desse grupo minoritário. Diante disso, foi formado o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, um espaço de articulação que culminou na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado.

A palavra “controle”, nessa situação, vem da expressão controle social, um termo advindo da sociologia, que remete aos acordos necessários entre a sociedade e o Estado para que haja um funcionamento coeso dentro de determinadas normas que visem o bem estar da população de um modo geral. Controle social da mídia é nada mais do que o estabelecimento de premissas para que emissoras de televisão, rádio, grandes jornais e outros meios ajam de acordo com um interesse mais amplo.

Caso contrário, dá-se margem para determinados tipos de coberturas tendenciosas, como é o caso do que acontece com o MST, alvo constante de manchetes que discriminam um movimento legítimo de um grupo social: a luta por terra.

A pauta do momento é a invasão às fazendas de laranja da empresa Cutrale, que, diga-se de passagem, são áreas públicas. Por conta disso e de outros acontecimentos, como a perseguição política a líderes do movimento, houve um ato durante o Fórum, realizado na Assembléia Legislativa de Porto Alegre. Estiveram presentes militantes da causa campesina em países da América Latina, como Honduras, Equador e Bolívia, que também sofrem do mesmo problema ocorrido no Brasil.

Diante do que foi colocado aqui, no mínimo dá para concluir a importância de buscar outras fontes de informação, alternativas aos veículos tradicionais, sem desmerecimento algum para estes, muito pelo contrário, afinal são feitos por gente com vasto repertório intelectual. Não necessariamente para concordar. Mas pelo menos para entender e quem sabe elevar a qualidade dos debates.

O Fórum e as estratégias de organização

Por Pedro Martins

O Fórum Social Mundial 2010 adotou uma estratégia diferenciada para aglutinar os participantes – movimentos sociais, intelectuais, terceiro setor, poder público, cidadãos e movimentos sindicais – em torno das discussões temáticas: descentralizar. Além de Porto Alegre, que abrigou o “Seminário 10 anos depois”, outras seis cidades do Rio Grande do Sul sediaram atividades do fórum.

Isso deu o que falar. E é com um resumo dessa discussão e algumas observações pessoais que vou começar esse artigo, o primeiro numa série de três textos que serão publicados durante a semana.

Quando cheguei, já no terceiro dia, fui direto ao núcleo cerebral dos debates: a Usina do Gasômetro. Lá estava sendo realizado um painel com o tema “Sustentabilidade”, que reunia lideranças de movimentos sociais do Brasil, Chile e Peru. Tinha bastante gente. Consegui acompanhar pois estava começando. Uma das falas mais contundentes, para mim, foi a do peruano Handerson Rengifo, que num discurso muito simples afirmava que “os governos estão tirando os recursos dos povos indígenas para entregar na mão de multinacionais”.

Rengifo, que representava uma associação em prol da preservação dos direitos dos índios na Amazônia do Peru, apresentou alguns dados de problemas sociais existentes no país: 132 conflitos sócio-ambientais em 2009; 600 líderes comunitários denunciados por órgãos de segurança.

Ilhas

Dados da organização do evento dão conta de que 27% do público era formado por jovens – até 27 anos. É bem provável que eles estavam praticamente todos no Acampamento da Juventude, em Novo Hamburgo, há alguns quilômetros da capital, “isolados” e “escanteados”, como observou o jornalista editor da Revista Fórum, Renato Rovai em seu blog: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/default.asp#8003.

Pelo menos foi diferente de 2008, ano onde, a grosso modo, qualquer cidade do país poderia fazer um evento dizendo fazer parte do FSM. Não houve qualquer direcionamento. Ao meu ver, o fórum daquele ano não aconteceu efetivamente.

Essa impressão de que a coisa ficou muito fragmentada era compartilhada por um monte de gente com boa bagagem no processo para opinar. Como por exemplo a geógrafa Clarice, que conversou comigo durante a reunião da Coordenação do FSM + 10, onde se discutiam estratégias de articulação para a COP-16 (novembro, México). “Acho que há um risco de enfraquecer o movimento com essa estratégia, mas, por outro lado, é uma experiência que faz parte do processo”, comentou.

Mais do que um sentimento generalizado, a crítica ficou registrada na plenária de encerramento por meio da fala de diferentes participantes. Um deles apontou para a necessidade de se encontrar um eixo único de luta, de modo que as reivindicações para um mundo pós-capitalista fiquem mais próximas de se tornar realidades.

De fato, a quantidade de idéias, informações e atividades ficaram um pouco sem coesão, sem um elo de ligação. Tudo bem, trata-se de um processo em construção, mas organizar o caos será bem vindo em prol do movimento esquerdista que ganha cada vez mais força, principalmente na América Latina.

Rio + 20, vinte anos depois...

Por Pedro Martins

O Brasil fará parte novamente da agenda ambiental internacional em 2012 com a Rio + 20. A informação é da Folha de S. Paulo (26/12). O evento foi confirmado em Assembleia-Geral da ONU anteontem, de acordo com o Itamaraty. O presidente Lula foi um dos que sugeriu a realização da conferência no país, quando se encontrou com líderes políticos no mês de setembro.

A Rio + 20 marca duas décadas da Rio-92 (ou Eco-92), evento que impulsionou importantes medidas do governo e da sociedade na luta a favor do desenvolvimento sustentável. Além disso, foi um momento coletivo de tomada de consciência acerca dos problemas que o homem causa ao meio ambiente. Ali estiveram presentes centenas de representantes políticos de diferentes nações nas mesas de debates.

Vinte anos depois, então, o Brasil voltará ao centro das discussões sendo palco para um econtro que reunirá líderes - governamentais e da sociedade - de todo o mundo.

Terceiro setor contribui com evento parlamentar

* Por Pedro Martins

Representantes do movimento ambientalista da Baixada Santista e outras entidades da sociedade civil organizada participaram nessa sexta-feira, 18/11, do primeiro encontro feito no litoral pela Frente Parlamentar Ambientalista de Vereadores do Brasil. Sentaram à mesa as seguintes organizações: Caaoby, representada por Fábio Dib; Instituto Ecofaxina, com a presença de Willian Schepis e também o Movimento Nacional de Catadores, que teve explanação do líder Roberto Laureano.

Todos eles trataram de problemas ambientais que dizem respeito à região metropolitana que abrange os municípios do litoral centro-sul de São Paulo.

Dib lembrou da importância da participação dos cidadãos na criação de leis e normas, algo a ser feito por meio de conselhos deliberativos e normativos. O Consema, por exemplo, é um deles, do qual a Caaoby faz parte. “O interesse público ambiental tem que estar presente em toda a sociedade”, disse ele.

Resíduos sólidos

A degradação escandalosa da área conhecida como Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste de Santos, é o foco do trabalho da Ecofaxina, uma ONG recém formada por biólogos da Universidade Santa Cecília. “Aquilo é uma negligência do poder público”, criticou. Resíduos sólidos também são objeto de ação para o Movimento Nacional de Catadores, mais precisamente objeto de trabalho. “Os catadores tem muito a contribuir para o país”, afirmou Laureano, que mostrou de que forma o lixo faz parte de uma cadeia produtiva que gera renda e emprego.

A frente de vereadores é um braço de uma articulação de âmbito nacional, que tem por objetivo fortalecer o debate a respeito das políticas ambientais do país. Para o vereador Fábio Alexandre (PSB), principal incentivador da idéia na região, um dos ganchos do evento é “diminuir cada vez mais a submissão do poder legislativo ao executivo”, além de “qualificar parte dos vereadores sobre os temas ambientais e suas transversalidades”.

Os parlamentares convidados para a cerimônia de abertura do evento ausentaram-se dos debates temáticos.

Veja também:

www.frenteambientalista.org

Aquecimento global, uma bobagem?

A premissa científica para as discussões que estão acontecendo em Copenhague, na Dinamarca (COP-15), desde a última semana, é questionável dentro do âmbito acadêmico. Do ponto de vista da ciência, afirmar categoricamente que o homem é o principal causador das alterações climáticas que o planeta está sofrendo pode ser um erro.

Há um embate entre dois grupos: os que defendem que as atividades antrópicas sejam responsáveis pelo aquecimento global (aqui estão os cientistas reunidos pela ONU no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) e aqueles que refutam a metodologia utilizada para levantar dados que apontam na direção de uma possível aceleração no aumento da temperatura (pesquisadores que afirmam estarem sofrendo boicotes para publicar opiniões contrárias).

Vivemos inundados de informação. Muitas vezes acabamos desinformados. Em poucas linhas, vale lembrar que o dióxido de carbono é responsável pelo efeito estufa, que por si só é um fenômeno essencial para manter a temperatura da terra em ação conjunta com a radiação solar. A questão levantada é se a quantidade de toneladas mandadas a cada segundo para a atmosfera pelos processos industriais, emissão de automóveis, desmatamento, pecuária, etc, não estaria chegando a níveis exorbitantes.

E para além de uma discussão quase técnica, seria bom que ambos os grupos descortinassem para o público quais são os interesses políticos reais por detrás dos vieses que resolveram adotar.

A COP-15, mesmo sendo comandado por figurinhas marcadas (ONU, EUA, China, Brasil, etc), faz parte de um contexto muito mais amplo, que é o ambientalismo, um movimento social surgido justamente para questionar valores de uma sociedade capitalista. Estudos acerca da sociedade também são importantes, aqui, para entender que existem diferentes linhas de ambientalismo vigentes.

Resumindo, uma pergunta: qual é o engajamento propositivo que queremos?

Links:

http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultnot/2009/12/11/nao-existe-aquecimento-global-diz-representante-da-omm-na-america-do-sul.jhtm

http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/afinal_ha_um_metodo_confiavel_para_se_avaliar_os_niveis_atmosfericos_de_dioxido_de_carbono_.html

Movimento em luto

Ciclistas militantes de São Paulo e de outras cidades prestaram homenagem ontem a Marcia Regina de Andrade Prado, 40 anos, morta atropelada por um ônibus na Avenida Paulista anteontem. Ela fazia parte de movimentos em prol da bicicleta como meio de transporte.

A notícia sensibilizou essa comunidade, unida por um único ideal: construir um mundo onde o ir e vir pode ser feito de forma humana, sem agredir uns aos outros; sem agredir o ambiente. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que no ano 2000 cerca de 3 milhões de pessoas morreram de problemas decorrentes da poluição atmosférica.

Seriam esses ciclistas invisíveis? Sim, parece que são, ao menos aos olhos de uma sociedade moderna cega, que vê, mas não enxerga. E que sabe dos problemas, mas fica de braços cruzados, esperando algum messias qualquer trazer soluções viáveis.

A indústria automobilística, com ou sem crise (que por sinal acabou por afetar os trabalhadores, só para variar), não quer saber de reduzir a produção. E o governo brasileiro, vendo com bons olhos. Vamos lá: em São Paulo, já são 6 milhões de automóveis registrados. E a frota de ônibus, qual é? E a quilometragem de vias urbanas, qual é? São cifras desproporcionais, sem dúvidas.

E a quilometragem de ciclovias, qual é, meu caro gestor? Diz a reportagem de Rodrigo Brancatelli que a maior metrópole do país tem rídiculos 30 quilômetros de vias específicas para bicicletas. Em Bogotá - sim, Colômbia, aqui ao lado! - são 300 quilômetros dentro de um projeto inteligente de integração dos diferentes tipos de veículos urbanos. Qual é a cidade que queremos para o futuro? Qual é o plano político de Kassab para solucionar esse problema? Implantar bicicletas em quatro estações de metrô, numa parceria com a seguradora Porto-seguro, beira uma piada de muito mal gosto.

O trânsito de São Paulo mata mais do que a Aids e outras epidemias. Ainda de acordo com a matéria de Brancatelli, cerca de 4 pessoas "vestem o paletó de madeira" diariamente no caos urbano da Babilônia Paulistana.

Não se trata de querer obrigar todo mundo a se locomover de bicicleta, até por que é algo que exige certas habilidade e um preparo físico regular. A questão é entender que o uso da "magrela" faz parte de um processo de conscientização a respeito de uma das crises que o mundo está vivendo (há outras talvez tão importantes quanto, como a humanitária, por exemplo), que é a crise ecológica. Andar de bicicleta é exigir um direito. É uma forma de fazer política.

Marcia Prado pagou o preço por isso. Que aqueles que permanecem aqui mantenham a esperança de que um outro mundo é possível.

Foto 1: http://www.flickr.com/photos/panopticosp/2544365579/

Foto 2: http://www.flickr.com/photos/fotojornalistaandersonbarbosa/2880518445/