Código Florestal, o abacaxi da Rio+20

Às vésperas da Rio+20, que acontece em junho, o governo brasileiro tem em mãos um verdadeiro abacaxi para resolver com relação ao Código Florestal. A votação da lei foi novamente adiada na tarde desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados.

O atual relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conhecido por laços com o agronegócio teve a pachorra de sugerir modificações que remetem o documento ao tom preocupante similar ao que Aldo Rebelo (PT) produziu no mesmo fórum no ano passado. Rebelo causou indignação por sugerir pontos polêmicos, tais como a anistia a desmatadores.

Agora, depois de voltar do Senado com pequenas alterações que aliviavam minimamente a interferência do petista, Piau propõe a retirada, por exemplo, de artigo que prevê corte de crédito a produtores que não regularizarem as terras em cinco anos. Um retrocesso ou, nas palavras do jornalista e consultor ambiental Lúcio Martins Costa, um “verdadeiro escárnio sobre o bom senso que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados”.

Enquanto isso, os preparativos para o encontro internacional que acontecerá na cidade maravilhosa entre os dias 13 e 22 de junho, estão sendo encaminhados. Estarão presentes aqui líderes do mundo inteiro, integrantes de movimentos sociais e ONG´s, especialistas, empresários etc. para discutir a qualidade e eficiência das políticas e acordos internacionais relativos ao meio ambiente. O secretário-geral da ONU da Rio+20, o chinês Sha Zukang, está no País e já avisou que o principal objetivo da conferência é colocar em prática as resoluções acordadas.

No ano passado, durante a COP-17, o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Eduardo Assad, admitiu que do jeito que está, o Código Florestal pode proporcionar aumento do desmatamento, o que contribui para níveis maiores de emissão de CO2 na atmosfera. Um dos dois principais temas da Rio+20 é a transição para uma economia verde, que pressupõe mecanismos para reduzir as emissões de carbono.

O governo brasileiro tem pressa em aprovar um novo Código, com os olhos na conferência internacional. Tem pressa também porque não quer prorrogar mais uma vez o prazo de vencimento (11 de abril) para aplicação de multas a produtores agrícolas que descumpriram regras fundiárias e ambientais. No entanto, será um grande papelão apresentar uma nova lei que se mostra totalmente contrária aos novos modelos de desenvolvimento que vem sendo propostos para o século XXI.

Foto: Celso Júnior/AE

Passeata reúne 500 contra Belo Monte e Código Florestal em São Paulo

Parte da Avenida Paulista ficou tomada, no último domingo (17/7) por manifestantes em protesto contra a construção da Usina de Belo Monte e a nova reforma do Código Florestal.

De acordo com os organizadores do evento, o movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas, cerca de 500 pessoas estiveram presentes. Eles inicialmente se amotinaram em frente ao vão do MASP e em seguida seguiram caminhando pela avenida até a Avenida Brigadeiro Luíz Antônio, onde sentaram-se na rua realizando método de ação não-violenta chamado sit-in.

A usina hidrelétrica de Belo Monte é um dos carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projeto criado pela presidente Dilma ainda no governo Lula. Além de provocar sérios impactos na vida da população indígena e ribeirinha, a obra é questionada pela ineficiência energética, uma vez que o potencial total só viria a ser aproveitado em períodos de cheia – três meses.

Já a alteração proposta para o Código Florestal, caso seja aprovada no Senado, pode ampliar o desmatamento no país por legalizar produção em áreas de preservação. Defendem esse projeto nomes como a senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista do governo, e o deputado Aldo Rebelo, relator do novo texto.

O movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas é uma iniciativa da sociedade civil não empresarial, sem vínculos partidários, e está aberto a colaboração de interessados que se identifiquem com a causa ambiental. O blog do grupo é atualizado com frequência, para consulta sobre datas das atividades.

A próxima manifestação está marcado para 31 de julho, em São Paulo. E para 20 de agosto, o plano é realizar outra de âmbito nacional.