O atual relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conhecido por laços com o agronegócio teve a pachorra de sugerir modificações que remetem o documento ao tom preocupante similar ao que Aldo Rebelo (PT) produziu no mesmo fórum no ano passado. Rebelo causou indignação por sugerir pontos polêmicos, tais como a anistia a desmatadores.
Agora, depois de voltar do Senado com pequenas alterações que aliviavam minimamente a interferência do petista, Piau propõe a retirada, por exemplo, de artigo que prevê corte de crédito a produtores que não regularizarem as terras em cinco anos. Um retrocesso ou, nas palavras do jornalista e consultor ambiental Lúcio Martins Costa, um “verdadeiro escárnio sobre o bom senso que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados”.
Enquanto isso, os preparativos para o encontro internacional que acontecerá na cidade maravilhosa entre os dias 13 e 22 de junho, estão sendo encaminhados. Estarão presentes aqui líderes do mundo inteiro, integrantes de movimentos sociais e ONG´s, especialistas, empresários etc. para discutir a qualidade e eficiência das políticas e acordos internacionais relativos ao meio ambiente. O secretário-geral da ONU da Rio+20, o chinês Sha Zukang, está no País e já avisou que o principal objetivo da conferência é colocar em prática as resoluções acordadas.
No ano passado, durante a COP-17, o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Eduardo Assad, admitiu que do jeito que está, o Código Florestal pode proporcionar aumento do desmatamento, o que contribui para níveis maiores de emissão de CO2 na atmosfera. Um dos dois principais temas da Rio+20 é a transição para uma economia verde, que pressupõe mecanismos para reduzir as emissões de carbono.
O governo brasileiro tem pressa em aprovar um novo Código, com os olhos na conferência internacional. Tem pressa também porque não quer prorrogar mais uma vez o prazo de vencimento (11 de abril) para aplicação de multas a produtores agrícolas que descumpriram regras fundiárias e ambientais. No entanto, será um grande papelão apresentar uma nova lei que se mostra totalmente contrária aos novos modelos de desenvolvimento que vem sendo propostos para o século XXI.
Foto: Celso Júnior/AE
