O atual relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conhecido por laços com o agronegócio teve a pachorra de sugerir modificações que remetem o documento ao tom preocupante similar ao que Aldo Rebelo (PT) produziu no mesmo fórum no ano passado. Rebelo causou indignação por sugerir pontos polêmicos, tais como a anistia a desmatadores.
Agora, depois de voltar do Senado com pequenas alterações que aliviavam minimamente a interferência do petista, Piau propõe a retirada, por exemplo, de artigo que prevê corte de crédito a produtores que não regularizarem as terras em cinco anos. Um retrocesso ou, nas palavras do jornalista e consultor ambiental Lúcio Martins Costa, um “verdadeiro escárnio sobre o bom senso que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados”.
Enquanto isso, os preparativos para o encontro internacional que acontecerá na cidade maravilhosa entre os dias 13 e 22 de junho, estão sendo encaminhados. Estarão presentes aqui líderes do mundo inteiro, integrantes de movimentos sociais e ONG´s, especialistas, empresários etc. para discutir a qualidade e eficiência das políticas e acordos internacionais relativos ao meio ambiente. O secretário-geral da ONU da Rio+20, o chinês Sha Zukang, está no País e já avisou que o principal objetivo da conferência é colocar em prática as resoluções acordadas.
No ano passado, durante a COP-17, o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Eduardo Assad, admitiu que do jeito que está, o Código Florestal pode proporcionar aumento do desmatamento, o que contribui para níveis maiores de emissão de CO2 na atmosfera. Um dos dois principais temas da Rio+20 é a transição para uma economia verde, que pressupõe mecanismos para reduzir as emissões de carbono.
O governo brasileiro tem pressa em aprovar um novo Código, com os olhos na conferência internacional. Tem pressa também porque não quer prorrogar mais uma vez o prazo de vencimento (11 de abril) para aplicação de multas a produtores agrícolas que descumpriram regras fundiárias e ambientais. No entanto, será um grande papelão apresentar uma nova lei que se mostra totalmente contrária aos novos modelos de desenvolvimento que vem sendo propostos para o século XXI.
Foto: Celso Júnior/AE
Um comentário:
"Nosso trabalho não é conversar, é fazer. Já conversamos o suficiente. Não
percam mais nenhum minuto discutindo, produzindo papéis apenas. É claro que
precisamos produzir algum papel, mas eles devem ser seguidos de
implementação", afirmou Zukang, em entrevista coletiva nesta tarde no Palácio
do Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Assino embaixo. Muitas questões estão sendo discutidas desde a última conferência organizada pela ONU, a Rio + 10 na África do Sul, e muito pouco está sendo feito efetivamente. Eu tbém espero e desejo que a Rio + 20 seja a
Conferência da Ação.
Nas próprias palavras do professor Pedro Jacobi, coordenador da TEIA-USP laboratório de Educação e Ambiente entre outras coisas, "Na conferência de Johannesburgo, as questões mais relevantes sobre clima e energia não foram
devidamente tratadas, poucas metas pré-determinadas foram revistas e não foram estabelecidos prazos severos para o seu cumprimento. O plano aprovado
na cúpula apenas faz recomendações e sugestões de objetivos que visam
conciliar o crescimento econômico, a justiça social e a proteção ao meio ambiente, sem estabelecer metas com percentuais específicos ou com data
estabelecida para a solução dos problemas".
Quanto ao Código Florestal, não tenho nem palavras. Também desejo e
tenho esperanças de que nossa estimada presidente, CUMPRA o que foi prometido.
Porque nós estamos CANSADOS de campanhas regadas de argumentos persuasivos
e cheios de falácias. Perdeu a graça.
E por fim:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Ce7t5FyfYOI
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