sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Estado tem um ano para desapropriar áreas em nova UC

A implantação do Parque Estadual Restinga de Bertioga foi aprovada na terça-feira da última semana (26/10) pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em reunião que decidiu também pela aprovação de outras duas Unidades de Conservação. A área total do parque de Bertioga – ou polígono de Bertioga – é de 9.264 hectares, além de um espaço de 58 hectares destinado a uma Área de Relevante Interesse Ecológico, segundo a Fundação Florestal. 44 espécies de vegetais e 137 espécies de aves estarão legalmente preservadas pela medida. A Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, tem o prazo de um ano para realizar levantamento fundiário no polígono. Propriedades privadas inseridas nos limites do parque serão adquiridas pelo Estado. Uma das bandeiras levantadas por ambientalistas a favor da UC era justamente o impedimento a movimentos de especulação imobiliária em áreas de riquezas naturais.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Projeto final de UC em Bertioga vai a aprovação

Dando sequência ao processo de discussão em torno da criação de uma Unidade de Conservação na região de Bertioga, a Fundação Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S. Paulo, receberá até o final desta semana (11 a 15/10) propostas para a implantação do projeto.
A data foi definida em Audiência Pública realizada na última quinta-feira (7/10) em Bertioga, evento que reuniu cerca de 300 participantes.

A ideia é que possam ser contemplados o maior número de contribuições, vindas de diferentes partes da sociedade civil. Elas serão analisadas por um grupo de técnicos, que definirá o documento final a ser enviado ao em formato de Decreto para a assinatura do governador do Estado de S. Paulo Alberto Goldman.

Uma vez aprovado, será dado encaminhamento ao início das operações de gestão da futura UC, que está enquadrada no modelo de parque (proteção integral), denominado Parque Estadual Restinga de Bertioga.

O tamanho estimado é de 8 mil hectares, a mesma área do Parque Estadual da Cantareira, o equivalente a 51 parques do Ibirapuera, em São Paulo.

A importância da criação de uma UC se deve ao fato de que a região que abrange as praias de Bertioga, Riviera de São Lourenço e Itaguaré possui áreas intocadas e preservadas de Mata Atlântica: 98% da restinga que não foi destruída na Baixada Santista está no polígono.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

SP e as bikes

Deu no jornal Metro de hoje: "Promessas de ciclovias em SP não saem do papel". Plano da prefeitura prevê 100 kms até 2012, mas até agora só 3 km foram construídos.

O governo municipal anunciou no ano passado que a bicicleta seria tratada como meio de transporte tão importante quanto os demais. E o que se vê é a criação de ciclofaixas, que podem ser utilizadas somente aos domingos.

Em contrapartida, o Movimento Nossa São Paulo entregou hoje à Câmara dos Vereadores proposta para construir 500 km de ciclovias que se integram com o transporte público na cidade.

Em tempos de extrema poluição atmosférica, trânsito caótico, ônibus e metrôs abarrotados, há dúvida de que a bike seja uma ótima opção? Não. Mas é preciso suporte do poder público.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Marina Silva: Carta aos empresários

A agência de notícias ambientais Envolverde organizou seminário em parceria com a revista Carta Capital na manhã desta segunda-feira, 12 de abril, no teatro TUCA, em São Paulo. Com o tema “Transição para uma economia de baixo carbono”, teve como convidada de destaque a ex-ministra, atual senadora pelo PV e candidata a pré-presidência Marina Silva. O discurso apresentado por ela mostra claramente um alinhamento com a elite empresarial do país. Marina, que tem como vice o presidente da Natura, Guilherme Leal, afirma que para o Brasil chegar a um novo modelo de desenvolvimento é necessário engajamento conjunto da sociedade com as empresas. Ao utilizar o termo movimentos sociais, faz questão de ressaltar que se refere exclusivamente às ONG´s, que em 90% dos casos são financiadas pela iniciativa privada, isso quando não são “braços-direitos” assumidos. Marina não perdeu a chance de criticar indiretamente os projetos políticos do PT e do PSDB. Deve-se levar em conta que grande parte da platéia, formada por estudantes e jornalistas especializados, constitui eleitorado da ex-ministra.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

O Fórum pulverizado para mais de vinte países

Por Pedro Martins

A largada do Fórum Social Mundial 2010 foi dada em Porto Alegre, em janeiro. Ali foi só o começo de uma série de eventos pulverizados ao redor do mundo – 41 programados, no total -, que têm por objetivo comum justamente fortalecer a troca de experiências ultra-fronteiriças de resistência ao atual sistema econômico predominante.

Como eu mencionei no primeiro artigo, trata-se de uma estratégia que gerou alguma controvérsia no interior do processo. Muita gente teve a sensação de que a coisa estava um pouco desarticulada. Um dos principais pensadores do Fórum, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, em entrevista à agência de notícias especializada Terramérica corrobora essa impressão coletiva. “Parte da população que simpatiza com o FSM não pôde compreender o sentido de um Fórum descentralizado, que se desenvolve em cerca de quarenta atividades ao longo do ano, sendo que a de Porto Alegre foi apenas a primeira”, afirmou ele.

Na opinião do teórico, a pulverização de encontros não significa, todavia, um enfraquecimento do movimento. Muito pelo contrário. Segundo Souza Santos, o Fórum tem uma capacidade peculiar de estar constantemente se reinventando. “Os que pensavam que o FSM tinha perdido vigor, obviamente descobriram-se, mais uma vez, enganados”.

Ainda a respeito dessa variedade de locais, é engraçado notar que ao conversar com alguns amigos que trabalham em ONG´s e participam ativamente do Fórum cada um deles falava: “Não...porque o Fórum mesmo foi em tal lugar”, querendo dizer que o néctar do evento estava concentrado no referido local.

Um desses comentários se referiu à Bahia, o que, mapeando as notícias de cobertura do evento, parece fazer bastante sentido. Salvador articulou e formalizou proposta para receber o Fórum Social Mundial de 2013, edição que vem depois de Dakar, na África. Milhares de pessoas saíram às ruas em passeata na capital baiana no fechamento do evento que teve como tema central “Crise e oportunidades”, com debates teóricos propondo alternativas ao modo de produção capitalista.

Juntas, a capital gaúcha e a cidade do Pelourinho reuniram mais de 30 mil inscritos que participaram em mais de mil atividades – auto-gestionadas e organizadas pelo comitê central. Em Porto Alegre, 15% dos participantes eram estrangeiros, vindos de 39 países, alguns dos quais irão abrigar os fóruns ao longo de todo o ano de 2010.

Na Espanha, por exemplo, já foram dois eventos: um em Madri e outro na Catalunha. Esse último, de acordo com reportagens, reafirmou a identidade de um povo, uma cultura, que luta por reconhecimento nas últimas décadas. Em Tóquio, Japão, foram mais de 300 participantes no dia 24 de janeiro. Para o fórum de Detroit (EUA), que acontece em junho, espera-se 20.000 pessoas, incluindo a participação de populações indígenas, de acordo com um dos organizadores, presente em Porto Alegre.

Por fim, seria bom mesmo que cada um que participou do Fórum em uma das várias cidades, afirme: “O fórum mesmo foi aqui”, como quem diz: “Fizemos a nossa parte”. Mas ainda resta a dúvida, que transpassou os três últimos artigos deste blog: de que forma as novidades no formato vão se traduzir em uma agenda comum de reivindicações para o mundo prático onde ocorrem as lutas sociais?

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

O Fórum e a Mídia. Mídia para o Fórum?

Por Pedro Martins

“O Estado está sendo seqüestrado pelo capital financeiro”. Foi com declarações desse tom que o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile construiu seu discurso no painel intitulado “Organizações do Estado e do Poder Político, realizado no dia 28. Qual é o modelo de Estado que queremos no século XXI? Que socialismo é possível construir? Essas eram algumas das perguntas-chaves formuladas pelos participantes do Fórum Social Mundial 2010.

No ano passado, na edição de Belém, houve grande entusiasmo dentro do movimento alter-mundista ao enxergar na primeira grande crise econômica do século uma oportunidade para o fortalecimento de correntes de pensamento pós-capitalistas, como relembra o jornalista Antônio Martins em artigo disponível na internet. “Parte da sociedade civil sonhou alto. A única hipótese humanizadora (de alternativa ao colapso dos mercados financeiros) seria uma mobilização inédita das sociedades, com milhões de pessoas nas ruas contra a tirania dos mercados”.

O que aconteceu, na prática, foi bastante diferente. Grandes corporações espernearam feito crianças mimadas para os governos a fim de obter crédito para continuar realizando operações lucrativas. Foram atendidas. Milhares de funcionários foram e continuam sendo demitidos. A recessão econômica veio, abalou as estruturas do sistema, mas esse mesmo sistema conseguiu encontrar formas de adaptação.

Agora, o temor é por uma nova queda, seguindo o que teóricos chamam de crise em “W”. Ou seja, cair para subir e cair em seguida novamente, principalmente devido a formação de novas bolhas em diferentes setores da economia. Um risco iminente é o alto preço de commodities como soja, café, açúcar e suco de laranja: alimentos negociados como mercadoria. Especula-se a respeito da possibilidade de uma nova crise similar a de 2008, quando populações de países africanos sofreram por falta de comida, uma vez que o preço dos produtos impossibilitava as importações.

Os jornais estampavam nas capas cidadãos fazendo filas enormes para pegar arroz, que era fornecido em rações. Imagens daquelas chocantes e marcantes que fazem pensar o que os donos do poder estão fazendo com tanto dinheiro. Onde está sendo investido tanto capital? Para o próprio estado, talvez, por meio dos Bancos Centrais. Enfim, foram alguns tópicos debatidos durante o Fórum.

Mídia e Movimentos Sociais

Dessa vez, a grande imprensa pegou um pouco mais leve, deixando de estigmatizar o Fórum, mas continuou se valendo de declarações pontuais para construir discursos (matérias e editoriais) contrários a ele. Bom, nenhuma novidade, portanto. A batalha de opiniões também faz parte de uma democracia. A impressão que se tem, ao conversar com pessoas que não acompanham o processo do Fórum, é que elas recebem poucas informações a respeito por meio dos “jornalões” aos quais estão acostumadas (viciadas?) a ler.

Apesar de uma constatação óbvia essa de que a cobertura foi enviesada e distorce a realidade dos que estão envolvidos em projetos que visem transformar em menor ou maior grau a ordem vigente do sistema, algumas chamadas merecem ser comentadas.

Por exemplo: “Ex-ídolo, Obama vira alvo no Fórum” (Folha de S. Paulo, 27/01/10), que precede texto no qual a repórter afirma – baseada em quê? – que o presidente dos Estados Unidos foi colocado na posição de um líder salvador pelos militantes do Fórum. Será mesmo? Até onde eu sei nenhum socialista com um mínimo de informação nunca acreditou no projeto político de Barack Obama como sendo “A grande esperança”, até porque sabe-se das relações político-econômicas que ele tinha antes de ser eleito. Muito forçado colocar isso como verdade.

Ou então: “Para Erundina, controle da mídia é modernização” (O Estado de S. Paulo, 30/01/10). A atual Deputada Federal pelo PSB apóia campanhas da sociedade a favor da democratização da mídia há algum tempo. Valendo-se desse fato o autor do texto pretende o seguinte efeito: distorcer as reais intenções políticas de Erundina por meio de uma mudança de significado da palavra “controle”.

Uma rápida contextualização para explicar:

Diversas entidades profissionais ligadas ao mercado da comunicação vêm encampando nos últimos anos uma luta que defende a utilização da informação como algo mais além de uma mercadoria, no caso, um direito de todo o cidadão. Como os principais veículos formadores de opinião do país estão na mão de menos de dez famílias, é fácil constatar que os interesses atendidos serão os desse grupo minoritário. Diante disso, foi formado o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, um espaço de articulação que culminou na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro do ano passado.

A palavra “controle”, nessa situação, vem da expressão controle social, um termo advindo da sociologia, que remete aos acordos necessários entre a sociedade e o Estado para que haja um funcionamento coeso dentro de determinadas normas que visem o bem estar da população de um modo geral. Controle social da mídia é nada mais do que o estabelecimento de premissas para que emissoras de televisão, rádio, grandes jornais e outros meios ajam de acordo com um interesse mais amplo.

Caso contrário, dá-se margem para determinados tipos de coberturas tendenciosas, como é o caso do que acontece com o MST, alvo constante de manchetes que discriminam um movimento legítimo de um grupo social: a luta por terra.

A pauta do momento é a invasão às fazendas de laranja da empresa Cutrale, que, diga-se de passagem, são áreas públicas. Por conta disso e de outros acontecimentos, como a perseguição política a líderes do movimento, houve um ato durante o Fórum, realizado na Assembléia Legislativa de Porto Alegre. Estiveram presentes militantes da causa campesina em países da América Latina, como Honduras, Equador e Bolívia, que também sofrem do mesmo problema ocorrido no Brasil.

Diante do que foi colocado aqui, no mínimo dá para concluir a importância de buscar outras fontes de informação, alternativas aos veículos tradicionais, sem desmerecimento algum para estes, muito pelo contrário, afinal são feitos por gente com vasto repertório intelectual. Não necessariamente para concordar. Mas pelo menos para entender e quem sabe elevar a qualidade dos debates.

domingo, 31 de janeiro de 2010

O Fórum e as estratégias de organização

Por Pedro Martins

O Fórum Social Mundial 2010 adotou uma estratégia diferenciada para aglutinar os participantes – movimentos sociais, intelectuais, terceiro setor, poder público, cidadãos e movimentos sindicais – em torno das discussões temáticas: descentralizar. Além de Porto Alegre, que abrigou o “Seminário 10 anos depois”, outras seis cidades do Rio Grande do Sul sediaram atividades do fórum.

Isso deu o que falar. E é com um resumo dessa discussão e algumas observações pessoais que vou começar esse artigo, o primeiro numa série de três textos que serão publicados durante a semana.

Quando cheguei, já no terceiro dia, fui direto ao núcleo cerebral dos debates: a Usina do Gasômetro. Lá estava sendo realizado um painel com o tema “Sustentabilidade”, que reunia lideranças de movimentos sociais do Brasil, Chile e Peru. Tinha bastante gente. Consegui acompanhar pois estava começando. Uma das falas mais contundentes, para mim, foi a do peruano Handerson Rengifo, que num discurso muito simples afirmava que “os governos estão tirando os recursos dos povos indígenas para entregar na mão de multinacionais”.

Rengifo, que representava uma associação em prol da preservação dos direitos dos índios na Amazônia do Peru, apresentou alguns dados de problemas sociais existentes no país: 132 conflitos sócio-ambientais em 2009; 600 líderes comunitários denunciados por órgãos de segurança.

Ilhas

Dados da organização do evento dão conta de que 27% do público era formado por jovens – até 27 anos. É bem provável que eles estavam praticamente todos no Acampamento da Juventude, em Novo Hamburgo, há alguns quilômetros da capital, “isolados” e “escanteados”, como observou o jornalista editor da Revista Fórum, Renato Rovai em seu blog: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/default.asp#8003.

Pelo menos foi diferente de 2008, ano onde, a grosso modo, qualquer cidade do país poderia fazer um evento dizendo fazer parte do FSM. Não houve qualquer direcionamento. Ao meu ver, o fórum daquele ano não aconteceu efetivamente.

Essa impressão de que a coisa ficou muito fragmentada era compartilhada por um monte de gente com boa bagagem no processo para opinar. Como por exemplo a geógrafa Clarice, que conversou comigo durante a reunião da Coordenação do FSM + 10, onde se discutiam estratégias de articulação para a COP-16 (novembro, México). “Acho que há um risco de enfraquecer o movimento com essa estratégia, mas, por outro lado, é uma experiência que faz parte do processo”, comentou.

Mais do que um sentimento generalizado, a crítica ficou registrada na plenária de encerramento por meio da fala de diferentes participantes. Um deles apontou para a necessidade de se encontrar um eixo único de luta, de modo que as reivindicações para um mundo pós-capitalista fiquem mais próximas de se tornar realidades.

De fato, a quantidade de idéias, informações e atividades ficaram um pouco sem coesão, sem um elo de ligação. Tudo bem, trata-se de um processo em construção, mas organizar o caos será bem vindo em prol do movimento esquerdista que ganha cada vez mais força, principalmente na América Latina.