Uma nova ética para a governança ambiental

* Texto publicado originalmente no jornal Valor Econômico, produzido em conjunto por Pedro Martins e Fabrício Gandini, oceanógrafo e diretor do Instituto Maramar

O incêndio ocorrido no Porto de Santos em outubro de 2013, considerado o maior acidente do tipo na história do local, pode ser considerado emblemático do ponto de vista da (não) reparação aos danos socioambientais causados na região. Trata-se de mais um ótimo exemplo a não ser seguido. Segundo a Cetesb, as ações de contenção do fogo no terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do País, geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos.

Além da biodiversidade afetada, pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência também foram prejudicados, na ordem de dezenas de milhares de reais (além da perca por lucro cessante), conforme monitoramento e estimativa da própria comunidade. Quem vai arcar com esse prejuízo? Qual é a melhor estratégia de ação em casos de desastres ambientais como esse, que podem afetar direta ou indiretamente diferentes economias, como pesca, aqüicultura e turismo?

O Instituto Maramar, OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) que atua em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros, acompanhou de perto o processo, abrindo interlocução com pescadores, empresas e órgãos ambientais. Neste último, fez vistas ao processo administrativo e conversou com os técnicos que avaliaram o acidente. Buscou apurar, por exemplo, quantos profissionais do Estado estiveram envolvidos nesses trabalhos, qual foi o tempo gasto e, principalmente, qual foi o ganho (ou reparo) para a natureza e o ganho (ou reparo) para os pescadores. As respostas a essas questões não são tão simples quanto parecem e estão relacionadas a uma lógica de governança ambiental que tem se mostrado pouco estratégica.  

O que percebemos, de antemão, é que o modelo de governança adotado ainda é muito burocrático. A máquina estatal, lenta por natureza, deveria começar a criar espaços para que os envolvidos em determinados conflitos socioambientais pudessem caminhar com mais dinamismo rumo a acordos. Ao invés disso, o que vemos são órgãos ambientais limitando-se a dar canetadas e apurando pifiamente o ocorrido, sem monitorar efetivamente os danos ambientais, impondo multas que por sua vez são questionada, via de regra, pelo infrator. Do outro lado do “balcão”, o que esperamos das empresas envolvidas diretamente em acidentes como o do Porto de Santos é que encarem o problema com proatividade e espírito de inovação.

No meio dessa tensão está o setor ligado ao que chamamos Economia da Conservação, que tem na base dos seus negócios a manutenção e a conservação da natureza. Apesar de serem afetados diretamente por acidentes ou desastres que podem acontecer em toda a costa brasileira, não recebem suporte algum por parte do Estado. Resta a esse setor buscar fundamentar prejuízos e agir judicialmente na busca de reparar parte dos seus lucros perdidos. 

No caso específico dos pescadores, é de suma importância que passem a ter um controle mais rigoroso da produção de pescado, um verdadeiro sistema de monitoramento e auto gestão, uma vez que os dados divulgados por órgãos e agências são baseados em estimativas descoladas da realidade. Vale observar que essas instituições podem estar em conflito de interesse, pois são acionadas pelo mesmo Estado que aplica as multas. Por sua vez, as empresas que atuam no maior porto da América Latina ainda não demonstraram interesse em gerir programas junto a essa população e com isso inovar em governança pesqueira. O atual jogo é de perde-perde: os pescadores, que não têm seu dano econômico reparado; a natureza, que sofre constantes agressões; e o infrator, que mais cedo ou mais tarde irá pagar multa ou no mínimo ter sua reputação bastante arranhada.

As grandes corporações vêm adotando nos últimos anos práticas “sustentáveis”, incorporando conceitos “verdes”, engajando colaboradores e se comprometendo com a transparência das informações por meio da publicação de relatórios certificados. Mas no que diz respeito à relação com as comunidades, falta ainda a criação de canais efetivos de diálogos.

Isso posto, entendemos que seja necessário uma nova ética para a governança ambiental, um modelo de comportamento que aproxime o setor afetado com o causador, de modo que essas duas partes cheguem a um acordo comum. Algo na linha do que vêm sendo proposto com o PL 517/11, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados: processos de mediação que desafoguem o Estado e que sejam eficientes. Profissionais do Direito, diante de casos recorrentes, começam a entender que a mediação direta pode ser o instrumento adequado para a resolução de problemas complexos que poderiam se tornar litígios ambientais.

De acordo com artigo assinado pelas advogadas Cristina Ayoub Riche e Gabriela Assmar, publicado neste mesmo espaço, atualmente o Poder Judiciário tem emperrados em suas mãos mais de 90 milhões de processos. Segundo essas profissionais, “o contrato ou a lei deveriam tornar uma primeira reunião com o mediador obrigatória” pois “essa etapa é fundamental para a formação de uma cultura focada na compreensão e pacificação das partes”. Nesse caso, o advogado seria o agente pacificador e mediador, mas, em outros, a sociedade civil organizada pode perfeitamente destacar responsáveis para desempenhar o papel, conforme tentativa do Maramar no caso do incêndio no Porto de Santos.  

Está mais do que na hora de darmos um salto qualitativo, no sentido de construir instrumentos de participação direta. O Brasil, inserido em uma locomotiva desgovernada de desenvolvimentismo, não pode esperar. Nosso patrimônio natural e os que dependem e usufruem deles – todos nós – não podem esperar. É preciso uma ação bem articulada por parte da sociedade civil para mudanças concretas na área ambiental.

Código Florestal, o abacaxi da Rio+20

Às vésperas da Rio+20, que acontece em junho, o governo brasileiro tem em mãos um verdadeiro abacaxi para resolver com relação ao Código Florestal. A votação da lei foi novamente adiada na tarde desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados.

O atual relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), conhecido por laços com o agronegócio teve a pachorra de sugerir modificações que remetem o documento ao tom preocupante similar ao que Aldo Rebelo (PT) produziu no mesmo fórum no ano passado. Rebelo causou indignação por sugerir pontos polêmicos, tais como a anistia a desmatadores.

Agora, depois de voltar do Senado com pequenas alterações que aliviavam minimamente a interferência do petista, Piau propõe a retirada, por exemplo, de artigo que prevê corte de crédito a produtores que não regularizarem as terras em cinco anos. Um retrocesso ou, nas palavras do jornalista e consultor ambiental Lúcio Martins Costa, um “verdadeiro escárnio sobre o bom senso que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados”.

Enquanto isso, os preparativos para o encontro internacional que acontecerá na cidade maravilhosa entre os dias 13 e 22 de junho, estão sendo encaminhados. Estarão presentes aqui líderes do mundo inteiro, integrantes de movimentos sociais e ONG´s, especialistas, empresários etc. para discutir a qualidade e eficiência das políticas e acordos internacionais relativos ao meio ambiente. O secretário-geral da ONU da Rio+20, o chinês Sha Zukang, está no País e já avisou que o principal objetivo da conferência é colocar em prática as resoluções acordadas.

No ano passado, durante a COP-17, o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério de Meio Ambiente, Eduardo Assad, admitiu que do jeito que está, o Código Florestal pode proporcionar aumento do desmatamento, o que contribui para níveis maiores de emissão de CO2 na atmosfera. Um dos dois principais temas da Rio+20 é a transição para uma economia verde, que pressupõe mecanismos para reduzir as emissões de carbono.

O governo brasileiro tem pressa em aprovar um novo Código, com os olhos na conferência internacional. Tem pressa também porque não quer prorrogar mais uma vez o prazo de vencimento (11 de abril) para aplicação de multas a produtores agrícolas que descumpriram regras fundiárias e ambientais. No entanto, será um grande papelão apresentar uma nova lei que se mostra totalmente contrária aos novos modelos de desenvolvimento que vem sendo propostos para o século XXI.

Foto: Celso Júnior/AE

Sacolas plásticas: uma questão de educação

A proibição das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais ainda vai dar muito “pano pra manga”. Trata-se de uma questão complexa porque envolve muitas variáveis – ambientais, sociais, mercadológica, política e cultural -, mas um dos pontos-chave diz respeito à educação, tanto da parte dos cidadãos/consumidores quanto dos políticos que estão no governo.

Muitos tiveram uma reação quase histérica à proibição. Argumentaram que é uma hipocrisia por parte do poder público, uma vez que os serviços de reciclagem ainda não são eficientes. Proibir as sacolas plásticas, na opinião desses, não resolveria nenhum problema ambiental.

Fato é que o uso indiscriminado do plástico é uma das principais fontes de contaminação em larga escala em todo o Planeta. O tempo de decomposição desses produtos na natureza é alto, chegando a cem anos ou mais. Nos oceanos, pesquisadores já identificaram áreas gigantes de concentração de produtos derivados do plástico – embalagens, brinquedos, sacolas, etc – que ficam submersas e acabam sendo consumidas por animais do habitat marinho.

Mas e daí? Qual o impacto da poluição dos ecossistemas na vida das pessoas? Por que se preocupar? Qual a relação desses problemas com o consumo das sacolas plásticas?

Não são perguntas meramente retóricas. São questionamentos necessários para entender que as interações entre os seres vivos e desses com o Planeta seguem uma lógica de interdependência. Quando há excessos, o resultado é o desequilíbrio. É preciso que cidadãos, políticos, empresários e profissionais de todas as áreas adotem um pensamento sistêmico para fazer frente aos principais problemas ambientais da época atual, que não são poucos e o lixo é um deles.

Aqui entra o papel da educação. Principalmente para as crianças, que desde cedo deveriam entrar em contato com um tipo de conhecimento interdisciplinar abordando questões ecológicas e sociais, mas também para jovens e adultos. Pode-se estender ainda mais o conceito e adentrar no que Fritjof Capra classificou como alfabetização ecológica, ou seja, a capacidade de compreender os princípios básicos da ecologia, aplicando-os na construção de comunidades sustentáveis. Um novo padrão de pensamento que entenda as partes de um sistema como resultantes de diferentes processos é o eixo fundamental dessa alfabetização.

Trazendo a ideia para a prática, aparecem algumas perguntas: 1) de que maneira a população foi envolvida no processo de discussão para retirar as sacolas plásticas dos mercados? 2) que parte da população tinha referências para construir um debate de qualidade? 3) quantos compreenderam de verdade que o que está em jogo não é o conforto ou desconforto de levar as compras em um tipo ou outro de embalagem, mas, sim, o problema de uma sociedade que consome plástico em excesso?

De acordo com o instituto Datafolha, para 57% dos paulistanos o fim das sacolas plásticas nos super-mercados é uma ação positiva. A pesquisa afirma ainda que a aceitação foi maior entre pessoas de renda e escolaridade mais elevada. Essa é uma informação relevante. Provavelmente a escolaridade influi no entendimento racional a respeito do problema. De novo, a questão da educação perpassando a discussão. A quantas anda a implementação de programas de educação ambiental nas escolas públicas Brasil afora? Os professores da rede pública de ensino estão capacitados a ensinar aos alunos conceitos básicos de ecologia, cidadania e respeito ao meio ambiente?

É possível ainda que aqueles que tenham pouca informação sobre o assunto tenham problemas na hora de eliminar o lixo, por exemplo, tendo em vista que as sacolas plásticas servem de recipiente principalmente para o material orgânico. Isso pode gerar um novo problema, que é a disposição inadequada dos resíduos, dificultando o trabalho de coleta por parte dos lixeiros.

Na opinião do jornalista ambiental, editor da revista eletrônica Envolverde, Dal Marcondes, a medida de proibição só seria benéfica ao meio ambiente se viesse junto de uma reestruturação do sistema de coleta seletiva nas cidades. Para ele, seria necessário “mudar a relação cultural que o cidadão tem com seus resíduos, fazendo com que cada um se responsabilize de forma ativa com o descarte adequado dos resíduos”.

Diante disso, valem algumas considerações: 1) tirar as sacolas plásticas dos supermercados é algo bem vindo pois irá diminuir a quantidade no ambiente na escala dos milhões – são 13 bilhões de sacolinhas consumidas em média por ano no Brasil; 2) a medida é bem vinda também pois pode gerar um debate que estimule a conscientização da população; 3) por outro lado, o governo não pode esconder a discussão que realmente importa: políticas públicas para os resíduos sólidos; 4) é fundamental investir em educação, para que as leis que dizem respeito à sustentabilidade das comunidades sejam entendidas e possam ser discutidas; 5) o consumidor brasileiro tem que parar de se esconder atrás da soberania dos seus direitos adquiridos e entender que os padrões de consumo individuais também são parte da crise ecológica.

Movimento contra Belo Monte articula passeatas em diferentes países

Desta vez foram cerca de 2 mil pessoas nas ruas de São Paulo, segundo os organizadores, para pedir o fim das obras de Belo Monte. O movimento cresce a cada encontro.

Rio de Janeiro, Brasília, Belém e outras dez cidades também participaram do chamado Ato Mundial Contra Belo Monte, encabeçado por rede de ambientalistas de diferentes países.

No Brasil, "Xingu Vivo para Sempre", "Frente Pró-Xingu" e "Brasil pelas Florestas" foram os movimentos da sociedade civil responsáveis pelas articulações.

Protestos do mesmo tipo estão marcados para acontecer nesta segunda-feira, 22, em 16 países. Dentre eles: Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Noruega e Turquia.

Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro uma revisão no plano de construção da usina. O pedido foi ignorado.

A passeata da capital paulista foi puxada por integrantes das comunidades indígenas Kapalo, Kamayurá e Xavante. Enquanto entoavam cantos, faziam danças, tocavam instrumentos e fumavam cachimbo, aproveitavam para dar pauladas carregadas de raiva e tocar fogo em dois bonecos de palha.

Quem estava representado ali? Principalmente a presidente Dilma, Roussef , que está virando as costas para o principal conflito sócio-ambiental do país, e o presidente do Ibama, Kurt Trennepohl. Mas também toda a classe política e empresarial interessada nos resultados financeiros que a obra trará no curto prazo.

Em baixo de chuva, os manifestantes, após fecharem de maneira pacífica os dois sentidos da Avenida Paulista, desceram pela rua Hadock Lobo em direção a sede do Ibama. O órgão concedeu as licenças para a construção da hidrelétrica no rio Xingu (PA) sem cumprir todas as condicionantes previstas.

Para os organizadores da manifestação em São Paulo, é importante que seja criada uma rede mundial da sociedade civil contra a execução do projeto.

Interessados podem obter mais informações pelo site www.brasilpelasflorestas.blogspot.com.

Fotos: Pedro Martins

Passeata reúne 500 contra Belo Monte e Código Florestal em São Paulo

Parte da Avenida Paulista ficou tomada, no último domingo (17/7) por manifestantes em protesto contra a construção da Usina de Belo Monte e a nova reforma do Código Florestal.

De acordo com os organizadores do evento, o movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas, cerca de 500 pessoas estiveram presentes. Eles inicialmente se amotinaram em frente ao vão do MASP e em seguida seguiram caminhando pela avenida até a Avenida Brigadeiro Luíz Antônio, onde sentaram-se na rua realizando método de ação não-violenta chamado sit-in.

A usina hidrelétrica de Belo Monte é um dos carros-chefe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), projeto criado pela presidente Dilma ainda no governo Lula. Além de provocar sérios impactos na vida da população indígena e ribeirinha, a obra é questionada pela ineficiência energética, uma vez que o potencial total só viria a ser aproveitado em períodos de cheia – três meses.

Já a alteração proposta para o Código Florestal, caso seja aprovada no Senado, pode ampliar o desmatamento no país por legalizar produção em áreas de preservação. Defendem esse projeto nomes como a senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista do governo, e o deputado Aldo Rebelo, relator do novo texto.

O movimento Brasil, Pela Vida nas Florestas é uma iniciativa da sociedade civil não empresarial, sem vínculos partidários, e está aberto a colaboração de interessados que se identifiquem com a causa ambiental. O blog do grupo é atualizado com frequência, para consulta sobre datas das atividades.

A próxima manifestação está marcado para 31 de julho, em São Paulo. E para 20 de agosto, o plano é realizar outra de âmbito nacional.

Bem vindo ao futuro: transite se for capaz!

7 milhões de veículos. Eis a nova cifra da metrópole de São Paulo dentro de poucas semanas, de acordo com dados do Detran-SP. Viva, o progresso chegou! As montadoras estão felizes da vida, batendo recordes de venda. A economia, pujante e crescente. Os consumidores, realizados.

Mas a cidade trava cada vez mais. O recorde desse ano, até o momento, foi de 143 km dos 868 km monitorados pela CET. Em 2010, as filas chegaram a 221 km, e a marca histórica da cidade é de 293 km.

De fato, a impressão que se tem é que a coisa piora dia após dia. Ruas antes tranqüilas agora amanhecem intransitáveis.

Quais as conseqüências para o meio ambiente e para a qualidade de vida das pessoas? O uso que se faz dos automóveis é racional?

Uma extensa lista de estudos científicos apresenta relação entre a poluição das cidades, em grande parte gerada por motorizados, e doenças cardiorespiratórias. Um deles, recentemente publicado pela universidade belga Hasselt University, mostra que para quem tem predisposição genética, a exposição à poluição pode causar um infarto em poucas horas. Ou seja, respirar nas cidades grandes é arriscado.

Sem dúvidas, o sistema de transporte público ainda deixa a desejar. Mas há uma certa comodidade que parece imperar entre os indivíduos quando se fala em usar menos o carro, por exemplo. Vejam bem, USAR MENOS. Pelo menos aqui, ninguém está falando – AINDA – em não usar, mas sim em fazer uso consciente, menos vezes por semana, dando carona a amigos, andando trechos menores, enfim.

A moto talvez nem tanto, mas o carro é o símbolo máximo do individualismo na sociedade de consumo. A capital paulistana tem um índice de veículos por habitante maior do que Japão, Estados Unidos e Itália.

O irônico é que uma metrópole como São Paulo é movida a pressa. Afinal, tempo é dinheiro. Mas então, por que há tanta lentidão no ato de se locomover? Quanto isso representa de perda de produtividade?

Chega a ser triste ver tanta gente comemorando esses números como se significassem um avanço. Enquanto há iniciativas diversas no mundo visando incentivar o uso de transportes alternativos, o Brasil segue inserido dentro de um paradigma ultrapassado, que privilegia o transporte privado ao invés do público.

Transite se for capaz...

Seminário dá início às atividades de grupo de profissionais de sustentabilidade

143 pessoas estiveram presentes no campus da Vila Mariana da faculdade ESPM (SP) para a realização do seminário que marcou o início das atividades da recém-formada Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade, no dia 21 de fevereiro. Um dos objetivos do grupo é representar formalmente os profissionais que atuam no campo da sustentabilidade. Para tanto, estão previstas diversas ações para 2011, dentre as quais se destaca uma pesquisa para mapear o perfil de quem atua nesse mercado. O encontro teve uma roda de debates composta por: Martin Bernard, sócio da Amrop Panelli Motta Cabrera, e Maria Luiza Pinto, diretora executiva de desenvolvimento sustentável do banco Santander, mediada pela jornalista especializada da revista Exame Ana Luiza Herzog.